Processo 733587/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/08/2014 16:59
Autuado em 08/08/2014 16:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5895/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5895/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5895/ 2014 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)
Gestor atual EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715365/16
13/08/2014 18:46 do Protocolo 747529/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5895/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13957/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 15:28 DP  
15/10/2014 14:31 S1C Acórdão nº 5895/2014 -
15/10/2014 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2883/2014 -
27/08/2014 15:49 GCDA  
25/08/2014 18:19 SMPjTC Parecer nº 11989/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Constatação de empecilhos legais e regimentais. Pelo indeferimento.
25/08/2014 17:13 DICAP Informação nº 3671/2014 -
22/08/2014 14:20 DEX Informação nº 5617/2014 -
21/08/2014 08:19 DAT Informação CL nº 152/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/08/2014 16:29 DCM Informação nº 1311/2014 - Certidão Liberatória. Irregularidade quanto à Lei da Transparência. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
13/08/2014 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2856/2014 -
12/08/2014 16:39 DP  
11/08/2014 10:52 DCM Informação nº 1265/2014 - Solicitamos a alteração da autuação do presente processo para Requerimento Externo - Certidão para Operação de Crédito
08/08/2014 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13957/2014 -

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